Sobre a Inscrição Remida no Conselho Regional de Odontologia, é incorreto afirmar:

Assinale a alternativa em que se não se justifique a quebra de sigilo e, portanto, constituindo-se em infração ética.

O cirurgião-dentista estará legalmente habilitado para o exercício da profissão após a obtenção dos registros exigidos pela legislação em vigor: registro do diploma no Ministério da Educação e no Conselho Federal de Odontologia (CFO), e inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Estado onde se localizar seu local de trabalho. Assinale a alternativa com a definição correta do tipo de inscrição.

Sobre o exercício ilegal da profissão de dentista, é correto afirmar:

O Conselho Federal de Odontologia e os respectivos Conselhos Regionais são definidos como órgãos fiscalizadores do exercício profissional. Sobre os Conselhos Regionais de Odontologia, é correto afirmar:

Não é competência dos Conselhos Regionais de Odontologia:

De acordo com a Resolução CFO-118/2012, Capítulo XVIII “Das penas e suas aplicações”, são circunstâncias que podem agravar a pena, exceto:

Não compõe(m) a renda dos Conselhos Regionais de Odontologia:

Os preceitos do Código de Ética Odontológica são de observância obrigatória e sua violação sujeitará o infrator e quem, de qualquer modo, com ele concorrer para a infração, ainda que de forma indireta ou omissa, às penalidades previstas no Código. Assinale a alternativa que não é considerada infração de manifesta gravidade.

As penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos Regionais aos cirurgiões-dentistas são as seguintes:

I. cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal;

II. advertência confidencial, em aviso reservado;

III. suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias;

IV. censura pública, em publicação oficial;

V. censura confidencial, em aviso reservado.

Salvo nos casos de manifesta gravidade, e que exijam aplicação imediata de penalidade mais grave, a imposição dessas penas obedecerá a esta gradação: