À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

Torna-se inelegível para o cargo de conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina aquele que não detiver a cidadania brasileira.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

O plenário do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina é um órgão deliberativo constituído por quinze membros efetivos em exercício de mandato.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

O Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina compõe-se de plenário, diretorias, comissões, assembleias e congressos.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

Cabe ao Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina a delimitação de competência do exercício profissional na área da psicologia.

À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.

É uma atribuição do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina efetuar a arrecadação de anuidades dos psicólogos ali credenciados.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

Cada indivíduo possui o direito à educação. A educação será oferecida de forma gratuita, em todos os níveis, do elementar ao fundamental. A educação primária é compulsória e a educação técnico-profissional será acessível a todos, porém a concessão desta ocorrerá com base no mérito.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

Cada ser humano, sem exceção, tem o direito à remuneração igualitária por desempenho equivalente no trabalho.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

Nenhuma pessoa poderá ser responsabilizada por atos ou omissões que, no momento em que ocorreram, não eram considerados delitos perante a legislação nacional ou internacional.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

Todos gozam da igualdade perante a lei e têm o direito, sem distinção, à proteção igualitária desta.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.

O reconhecimento como sujeito perante a lei, em todos os lugares, não é um direito inerente a todo ser humano.