Consideram-se como subvenções econômicas, nos termos da Lei n.º 4.320/1964, as dotações destinadas a cobrir a diferença entre o(s)

Suponha-se que determinado ente apresente os seguintes saldos (em R$ 1.000,00) no último mês do exercício:

- dotação aprovada/receita prevista: 100;

- receita realizada: 120;

- despesa empenhada: 90;

- despesa paga: 70;

- superavit financeiro do balanço anterior: 30; e

- créditos suplementares reabertos no exercício: 10.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta o limite possível para a abertura de um crédito especial.

Suponha-se que determinado ente apresente a seguinte situação (valores em R$ 1.000,00):

- receita prevista = despesa fixada = 800;

- receita arrecadada = 900;

- despesa empenhada = 700;

- despesa liquidada = 600; e

- despesa paga = 500.

Com base nessa situação hipotética e nos critérios adotados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é correto afirmar que haja