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Foram encontradas 340 questões.

955973 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A extinção do cargo impõe a exoneração do servidor que o ocupava.

 

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955972 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
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A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.

O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de seus associados, ainda que não guardem relação direta com os fins institucionais da entidade.

 

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955971 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
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A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.

O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de seus associados, ainda que não sejam exclusivos da classe.

 

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955970 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

Julgue o item a respeito das classificações das constituições.

As constituições nominalistas preocupam-se em direcionar soluções a problemas concretos, exigindo uma interpretação literal por parte daquele que a aplica.

 

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955969 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

Quanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .

A imparcialidade com que determinado agente público analisa a reclamação apresentada por um cidadão difere da impessoalidade que se exige na Administração Pública.

 

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955968 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

Quanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .

Do ponto de vista do princípio da publicidade, a validade de determinado ato estará obedecida se a publicação ocorrer em instrumento de circulação restrita.

 

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955967 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8
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À luz da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.

Em que pese a cláusula exorbitante que autoriza a Administração a promover alterações unilaterais, mudanças econômico-financeiras e monetárias nos contratos administrativos não poderão ocorrer sem prévia concordância do contratado.

 

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955966 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

Com relação à estruturação, às características e à descrição dos órgãos da administração federal direta e indireta, julgue o item .

As fundações públicas devem ter sua instituição autorizada por lei específica.

 

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955965 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

Com relação à estruturação, às características e à descrição dos órgãos da administração federal direta e indireta, julgue o item .

Serviços sociais autônomos são entidades da administração indireta, constituídos por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, destinados a propiciar assistência social e médica ou ensino à população ou a certos grupos de pessoas.

 

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955964 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

À luz da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.

Autoridade é toda e qualquer pessoa investida de função pública.

 

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