De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.

No exercício de seus direitos e suas liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e das liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.

Os pais têm prioridade de direito na escolha do tipo de instrução que será ministrada a seus filhos.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.

Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito, no entanto, não inclui a liberdade de manifestar religião ou crença pelo ensino.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU), julgue o item.

Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, não podendo, entretanto, a este regressar.

Com base na Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088/2011, julgue o item.

A operacionalização da implantação da Rede de Atenção Psicossocial dar-se-á pela execução de apenas duas fases.

Com base na Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088/2011, julgue o item.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) II atendem pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de todas as faixas etárias, sendo indicados para municípios com população acima de vinte mil habitantes.

Com base na Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088/2011, julgue o item.

A atenção básica em saúde integra a Rede de Atenção Psicossocial.

Com base na Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088/2011, julgue o item.

Prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas consiste em um objetivo específico da Rede de Atenção Psicossocial.

Com base na Portaria do Ministério da Saúde n.º 3.088/2011, julgue o item.

O respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas, constitui uma diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial.