Acerca das diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue o item .

A Comissão de Ética do Conselho Federal de Química realizará julgamento do recurso sem caráter sigiloso.

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.

O Plenário é órgão deliberativo máximo do Conselho Federal de Química, sendo composto por um representante de cada Conselho Regional.

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.

O presidente do Conselho Federal de Química é eleito por votação da Diretoria para mandato de três anos.

Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.

O quorum para deliberação do Conselho Federal de Química é a maioria de seus membros.

Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

Considerando que a proposta encaminhada a este Conselho encontra-se sem evolução a pelo menos oito meses, sem resposta da entidade quanto ao saneamento das pendências identificadas.

Julgue o item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.

A censura constitucional pautou-se essencialmente na prerrogativa desmedida conferida ao administrador de, sem parâmetros legais, estipular o valor das anuidades.

À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.

A fixação de anuidade por ato infralegal é constitucional desde que haja lei autorizadora nesse sentido.