Assinale a seguinte afirmação que está correta em relação à Constituição de 1988.

Assinale a seguinte afirmação que está correta em relação às licitações públicas.

Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021 que preencham os seguintes requisitos, exceto:

Assinale a assertiva que apresenta corretamente significado de superfaturamento de acordo com Lei nº 14.133/2021.

Assinale a opção que indica de forma correta o que representa um seguro-garantia em um contrato:

concorrência: é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento não poderá ser:

Não configuram serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a:

Para efeitos da Lei nº 14.133/2021, denomina-se contratado:

Com base na Lei nº 14.133/2021, denomina-se contratante:

A Lei nº 14.133/2021 não se aplica a: