Julgue o item a seguir, relativos às variações patrimoniais qualitativas e quantitativas do setor público e da receita e despesa sob o enfoque patrimonial.

Além de afetarem o resultado, as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas promovem alterações nos elementos patrimoniais do setor público.

Julgue o item a seguir, relativos às variações patrimoniais qualitativas e quantitativas do setor público e da receita e despesa sob o enfoque patrimonial.

A apuração do resultado patrimonial do setor público é feita pela diferença entre variações patrimoniais qualitativas e quantitativas.

Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.

Uma obrigação no setor público pode ser definida como um passivo independentemente se a sua liquidação ou extinção exigir uma saída de recursos.

Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.

A situação patrimonial líquida do setor público pode ser um montante residual negativo.

Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.

As entidades do setor público podem obter ativos por intermédio de transações com ou sem contraprestação.

Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.

A propriedade legal é uma característica essencial para que um recurso seja definido como ativo no setor público.

Em relação à conceituação da contabilidade pública e à composição do patrimônio público, julgue o item seguinte.

Agências, autarquias e fundações estão compreendidas no conceito de entidades do setor público.

Considerando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o próximo item.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal, devendo o controlador realizar todos os esforços razoáveis, consideradas as tecnologias disponíveis, para verificar que o consentimento foi dado pelo responsável pela criança.

Considerando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o próximo item.

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.965/2014 — Marco Civil da Internet —, o provedor responsável pela guarda dos registros de conexão e de acesso a aplicativos de Internet está impedido de disponibilizar, sem expressa ordem judicial, quaisquer dados cadastrais de seus usuários, inclusive a entidades ou autoridades administrativas que detenham competência legal para requisitá-los.

Considerando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o próximo item.

Apesar de, nos termos da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento de informação ser gratuito, o órgão ou a entidade consultada poderá cobrar do solicitante o valor necessário ao ressarcimento de custos quando esse serviço demandar a reprodução de documentos.