Foram encontradas 1.578 questões.
Os domínios de desempenhos são executados em sprints em sequência de importância.
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Um dos princípios estipulados pelo PMBOK 7.ª edição é o enfoque no valor, segundo o qual valor é o indicador de sucesso definitivo do projeto; nesse sentido, as equipes podem, para apoiar a percepção de valor dos projetos, alterar o foco das entregas para os resultados pretendidos.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item.
A reclamação constitucional é espécie processual cujo julgamento atinge apenas órgãos judiciais quando tiver havido descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
No ensino fundamental, as comunidades indígenas podem utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADO: Ação Direta de Inconstitucionalidade
Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o Supremo Tribunal Federal não pode tomar nenhuma outra deliberação a não ser comunicar a omissão legislativa ao Congresso Nacional.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
De acordo com a interpretação prevalecente acerca das funções do Ministério Público na área penal, esse órgão tanto pode reunir elementos de prova por meio de inquérito policial quanto realizar investigações criminais diretamente.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
- Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional BrasileiraFederalismo Brasileiro
- Organização do Estado
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Devido ao princípio federativo adotado pelo Brasil, o chefe do Poder Executivo federal não desempenha funções que possam repercutir nos interesses dos estados-membros.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
Por ser a Câmara dos Deputados casa legislativa de representação popular, existe proporcionalidade rígida e precisa na relação entre o voto dos eleitores em cada estado e o número de deputados que esses votos elegem.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
No que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.
Os direitos políticos, que incidem na formação das maiorias parlamentares, mantêm alguma tensão com os direitos fundamentais, porquanto estes limitam o funcionamento parlamentar.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DATAPREV
Normas constitucionais programáticas são normas jurídicas, não exortações retóricas, e possuem eficácia, ainda que de modo diferente de outras normas constitucionais.
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