Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

Promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho faz parte das ações colaborativas do Ministério da Previdência Social na implementação da PNSST.

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

A PNSST desenvolve ações de harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

São princípios integradores da PNSST a universalidade, a integralidade, a prevenção e o diálogo social.

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

A comunicação de acidente de trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de responsabilidade da empresa, mas a própria pessoa acidentada, ou eventual dependente dela, também pode realizar essa comunicação.

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

Compete ao PCMSO o controle da imunização ativa dos empregados, relacionada a riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do Ministério da Saúde.

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

Quando houver afastamento do trabalho superior a dez dias, o profissional responsável pelo PCMSO deverá encaminhar o empregado à previdência social, para avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária.

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue o item a seguir.

O PCMSO é responsável por exames médicos dos tipos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

As normas regulamentadoras consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de prevenir a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. Considerando o conjunto dessas normas, julgue o próximo item.

Os funcionários das empresas que trabalham com agricultura e pecuária estão expostos ao grau de risco 3 à saúde, devendo essas empresas contratar um auxiliar de enfermagem quando ultrapassar o número de quinhentos trabalhadores no estabelecimento.

As normas regulamentadoras consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de prevenir a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. Considerando o conjunto dessas normas, julgue o próximo item.

O auxiliar de enfermagem do trabalho deve dedicar, no mínimo, trinta horas por semana para as atividades do serviço especializado em segurança e medicina do trabalho (SESMT) da empresa.