A neutralidade de rede é uma importante conquista, voltada à proteção dos usuários, que pode ser interpretada como um instrumento contra discriminações. Esse instituto é debatido internacionalmente em diversas searas.

Sobre a neutralidade de rede e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, é correto afirmar que

O Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, regulamenta, dentre outros assuntos, o credenciamento de segurança, o que envolve diversos órgãos e a fixação das respectivas competências.

A respeito disso, o ato infralegal dispõe que

O acesso à informação é categorizado como direito e garantia fundamental. No entanto, sua obtenção pode não ser bem-sucedida. Dentro da normatização trazida pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, é possível encontrar meio impugnativo com relação à referida situação.

Sobre isso, é correto afirmar que

A tipificação criminal de delitos informáticos teve espaço na Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Um deles possui o nomen juris de invasão de dispositivo informático.

A respeito de tal tipo é correto afirmar que

A Lei nº 12.527 foi publicada em 18 de novembro de 2011. Sua estrutura legislativa conta com o procedimento de acesso à informação.

Sobre o pedido de acesso, é correto afirmar que

O solo seco e os baixos níveis dos rios prejudicam não só a irrigação e safras no campo, mas também a geração de energia e o deslocamento de cargas pelo país. Sobre este problema, avalie as afirmativas:

( ) Esses problemas tem reflexo direto no bolso dos brasileiros mais pobres, causando impactos na cadeia produtiva de alimentos e serviços, gerando aumento de custos básicos no dia a dia.

( ) A bandeira tarifária é alterada de verde, em que não há cobrança extra pelo consumo de energia, para vermelha, adicionando valores maiores a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

( ) O governo acionou a bandeira vermelha em 2021, durante forte crise hídrica, quando a ANATEL criou também na conta de luz a bandeira de escassez hídrica, ainda mais cara.

As afirmativas são, respectivamente,

Walkie-talkies usados pelo Hezbollah explodiram no Líbano, deixando dezenas de mortos e feridos. O ataque ocorre um dia após a detonação de centenas de pagers usados por membros do grupo. Além dos walkie-talkies, sistemas de energia solar residenciais explodiram em várias áreas da capital Beirute. O Hezbollah e o governo libanês atribuem os ataques a Israel, que não se manifestou.

Sobre a tensão descrita no texto, julgue os itens a seguir:

( ) As tensões entre judeus e árabes teve início no fim do século XX, ultrapassando pela primeira vez neste século as fronteiras da palestina.

( ) O Hezbollah resolveu comprar pagers para evitar o rastreamento de GPS e informações pela inteligência de Israel, proibindo desta forma os smartphones.

( ) A estratégia de destruição em massa da tecnologia de comunicação usada pelo Hezbollah, visa desestruturar as ações do grupo e eliminar seus principais articuladores.

As afirmativas são, respectivamente,

O Supremo Tribunal Federal realizou reunião da comissão especial de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A conciliação foi marcada no bojo de processos, nos quais se discute a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023, que foi parcialmente vetada pelo Presidente da República por razões de inconstitucionalidade.

Entre as disposições da Lei, prejudiciais para a política indigenista, estão:

I A tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que viviam ou disputavam até 1988, data de promulgação da Constituição.

II. O comprometimento da demarcação de reservas, que garante o direito a terra aos povos indígenas e contribui para a preservação ambiental em razão de suas práticas tradicionais.

III. O aumento da vulnerabilidade das atuais terras indígenas, que são áreas mais protegidas em relação à degradação ambiental no Brasil.

Está correto o que se afirma em

O estado de São Paulo poderá registrar chuva escura devido à poluição gerada pela fumaça das queimadas provocadas, que ocorrem em cidades do interior do estado, no Centro Oeste e na Amazônia. Esse fenômeno ocorre quando nuvens de chuva encontram a fuligem das queimadas. A água coletada pode ser acinzentada, em função do acúmulo de poluentes.

A ação criminosa descrita pode potencializar para a população das grandes cidades

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou em 2024 a volta da adoção do horário de verão no país. Entretanto, ainda cabe ao governo federal avaliar o cenário, antes de optar pela medida. Sobre a política energética citada, analise as assertivas a seguir:

I. É adotada no Brasil atrasando o horário de Brasília em uma hora, no início do verão.

II. Sofre críticas por parte da população, que alega desconforto e distúrbios físicos causados pela alteração do sono.

III. Representa economia de energia nos estados participantes, com a regulação do horário em relação ao fotoperíodo.

Está correto o que se afirma em