Os avanços científicos de métodos de pesquisa têm possibilitado uma melhor compreensão da neurobiologia de diversos transtornos mentais. Acerca desse assunto e considerando que a sigla TDAH refere-se ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, julgue o item que se segue.

Ainda que a pesquisa científica sobre o uso excessivo de tecnologias digitais, sobretudo em crianças e adolescentes, esteja em rápido desenvolvimento, a única categoria de dependência comportamental relativa a este tema presente no DSM-V é o transtorno do jogo pela Internet.

Considerando os critérios diagnósticos da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) e do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais da Associação Americana de Psiquiatria, 5.ª edição (DSM-V), julgue o item a seguir.

O DSM-V considera, entre os critérios diagnósticos para narcolepsia, a ocorrência de períodos recorrentes de necessidade irresistível de dormir, cair no sono ou cochilar em um mesmo dia, caso esses períodos ocorram pelo menos uma vez por semana nos últimos três meses.

Com relação ao transtorno somatoforme, julgue o item a seguir.

Vulnerabilidade genética e biológica estão entre os fatores que podem contribuir para o surgimento de transtorno de sintomas somáticos e transtornos relacionados, cujas apresentações somáticas podem ser vistas como expressões de sofrimento pessoal, mas não inseridas em um contexto cultural e social.

Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.

A confissão formal e circunstanciada do investigado é um dos requisitos para a propositura de acordo de não persecução penal pelo Ministério Público.

Considerando cada uma das espécies de sindicância, julgue o item que se segue.

A sindicância investigatória instaurada para apuração de fatos e infrações prescinde de contraditório e ampla defesa, na hipótese de não estar desde logo direcionada a aplicação de penalidade.

Julgue o item a seguir, relacionado a ética, moral, princípios e valores.

A responsabilidade moral de uma conduta está vinculada à autonomia do sujeito.

Julgue o item a seguir, relacionado a ética, moral, princípios e valores.

Os valores éticos são volitivos e escolhidos por cada indivíduo de determinada sociedade

Considerando cada uma das espécies de sindicância, julgue o item que se segue.

A penalidade de destituição de cargo em comissão poderá ser aplicada no âmbito da sindicância acusatória.

Com relação a processo penal, julgue o item a seguir.

Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela resposta do acusado, da improcedência da ação.

o item seguinte apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito processual penal.

No curso de determinada ação penal, foi sancionada lei que cria recurso exclusivo para defesa. Nessa situação, a nova lei poderá atingir decisões proferidas anteriormente na referida ação penal, em razão do princípio da retroatividade da lei mais benéfica.