Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, NÃO se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se

Ao realizar o teste conhecido como “bafômetro” (etilômetro), qual é a concentração de álcool por litro de sangue necessária para caracterizar crime, punido com detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor?

As alternativas a seguir indicam circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, EXCETO quando o condutor comete a infração

Constitui infração gravíssima com penalidade de multa (3 vezes), suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do veículo, transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) dispõe sobre as infrações de trânsito cometidas por pedestres no art. 254. Segundo referido artigo, o valor da multa será

Qual é a idade mínima permitida para o transporte de crianças em motocicletas?

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, não sendo reincidente, é uma infração de trânsito que tem penalidade de multa __________ e suspensão do direito de dirigir por __________ meses.

Assinale a alternativa que NÃO constitui uma infração de trânsito.

Dirigir veículo automotor em via pública sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir é uma infração de trânsito

A cada quantos anos o exame de aptidão física e mental deverá ser renovado para os condutores com mais de 65 anos de idade?