Quando não houver faixa destinada aos veículos de tração animal, estes devem ser conduzidos à direita da pista, junto ao meio- fio ou pelo acostamento, e seus condutores devem seguir, no que couber, as normas especificadas no CTB e outras que vierem a ser fixadas pelos órgãos competentes.

Antônio, morador de zona rural, teve seu direito de dirigir suspenso após ter cometido uma infração gravíssima no trânsito. Apesar desse fato, voltou a usar sua motocicleta, visto que precisava ir à cidade comprar insumos usados em sua lavoura. Nessa situação, caso seja abordado por agente de fiscalização de trânsito, e uma vez confirmada a reincidência, Antônio terá sua motocicleta apreendida e será multado, mas não poderá sofrer qualquer outra sanção, visto que sua CNH já havia sido suspensa.

Cabe ao CONTRAN e aos estados determinar finalidade e uso das faixas laterais de domínio, bem como das áreas adjacentes às estradas e rodovias, obedecidas as condições de segurança do trânsito pertinentes a elas. Nesses casos, respondem pelo CONTRAN o DNIT e a PRF e pelos estados, suas respectivas secretarias de transporte, DETRANs ou órgãos análogos.

Ao serem estacionadas, as motocicletas devem manter um ângulo de cerca de 90º em relação ao meio-fio, exceto quando a sinalização de estacionamento no local determine outra condição.

Os únicos casos em que é permitido ao condutor usar a buzina, desde que em toque breve, são: quando, para evitar acidentes, for necessário fazer advertências; e, fora de áreas urbanas, quando for conveniente, para avisar a outro condutor que se pretende ultrapassá- lo.

De acordo com a legislação de trânsito vigente, notadamente a chamada lei seca, julgue os próximos itens.


A legislação de trânsito brasileira não prevê punição para pessoas que dirijam sob influência de substância psicoativa, salvo para o uso abusivo de álcool.

Se estivesse portando sua habilitação e houvesse uma distância mínima de 15 centímetros entre sua barriga e o volante do carro, a gestante poderia trocar de lugar com o motorista e guiar o veículo.

A gestante deveria usar o cinto de segurança com a faixa subabdominal passando bem abaixo do ventre e a parte superior passando entre as mamas.

A acomodação do recém-nascido no colo da mãe foi feita de modo apropriado, em conformidade com a indicação de segurança máxima para o transporte de recém-nascidos.

A criança de oito anos poderia trocar de lugar com a gestante, sendo acomodada no banco dianteiro e, desde que a faixa subabdominal do cinto de segurança cruze o estômago e a faixa transversal cruze o pescoço, não precisaria de qualquer outro dispositivo de retenção.