“As Receitas Orçamentárias de Capital aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentárias, a fim de atingirem as finalidades públicas."

(MCASP, 2012.)

Em relação às origens da categoria econômica “receitas de capital", é correto afirmar que

Conforme disposto na Lei nº 4.320/64, em seu art. 60, “é vedada a realização de despesa sem prévio empenho".

(Brasil, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.)

Em relação ao empenho, é correto afirmar que

“A etapa do planejamento da despesa orçamentária abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que serviram de base para a fixação da despesa orçamentária; a descentralização/movimentação de créditos; a programação orçamentária e financeira; e, o processo de licitação e contratação."

(MCASP, 2012.)

Em relação à descentralização dos créditos orçamentários, assinale a alternativa correta.

Sobre as características geográficas de Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Localizado ao leste na Região Norte, em área abrangida pela Amazônia Oriental, no Planalto Central Brasileiro.
( ) Clima tropical com variação da temperatura em função das chuvas, sendo de maio a setembro o período mais úmido.
( ) O relevo do Estado é pouco acidentado, não apresentando grandes elevações ou depressões, com variações de altitudes.
( ) Os solos são aptos para lavouras, pastagem e, ainda, com áreas para utilização silvicultura e pastagem natural.

A sequência está correta em

Sobre a sociedade colonial do território do Guaporé, hoje, Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Era comandada por uma elite branca, que controlava as minas e lavras e os altos cargos da administração pública.

( ) A servidão negra era praticamente inexistente na região, pois a mão de obra era exclusivamente indígena.

( ) Havia um grupo médio dominado pelos mestiços que chegavam a possuir pequenas propriedades e até escravos.

( ) Houve uma participação ativa, tanto na parte administrativa, quanto na sociedade, de um número exacerbado de imigrantes e alemães.

A sequência está correta em

“Rondônia tem um relevo pouco acidentado, sem elevações ou depressões acentuadas. As altitudes variam entre 70 e 500 metros, tendo como referência o nível do mar. No sul do estado são encontradas as áreas mais acidentadas, com depressões e elevações. Nessa região fica o ponto mais elevado do estado, a Serra dos Pacaás, com 1123 metros de altitude. O norte e o noroeste do estado, no vale do rio Madeira, fazem parte da Planície Amazônica, cujas características são as terras baixas e sedimentadas.”

(Disponível em: http://www.infoescola.com/geografia/geografia-de-rondonia/.)

O estado de Rondônia está localizado na região Norte do Brasil. Seus limites são:

“A cheia dos rios Madeira e Purus, que deixaram sete municípios em estado de emergência, preocupam os donos de embarcações que transportam cargas para Porto Velho, em Rondônia. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Navegação, Claudomir Carvalho, a enchente atípica do rio Madeira está fazendo com que a viagem para Porto Velho que era feita em 8 dias, esteja demorando 11 dias para ser concluída.”
(Vasconcelos, Jéssica. Enchente anormal do rio Madeira afeta economia do Amazonas. A Crítica.com. em 27/02/2014).

Sobre a navegabilidade do rio Madeira, assinale a alternativa INCORRETA.