Na perspectiva da Psicologia Social entende-se que as populações socialmente vulneráveis − quilombolas, negros, indígenas, ribeirinhas, refugiados ou outras – são constantemente atravessadas por

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) tem como centro de suas ações a matricilialidade sociofamiliar, sendo a família entendida como

Atualmente, diante do envelhecimento populacional, confrontamo-nos com a necessidade de desenvolver estratégias que possibilitem um suporte adequado à crescente população idosa.

Em relação a essa situação,

As pessoas, grupos e comunidades assistidas pela Defensoria Pública, muitas vezes, encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Noção transversal, nas políticas sociais e no campo socioassistencial,

O Estresse Ocupacional e Burnout têm forte implicações na saúde do trabalhador. Como estratégias de enfrentamento para ambas patologias está o gerenciamento das condições de trabalho e técnicas de relaxamento. No momento de identificação e diferenciação das características e sintomas de cada uma, é importante considerar que

A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores

Quanto à competência dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, a Lei Complementar n° 1/90 estabelece que

Considere os seguintes sujeitos.

I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.

II. Aquele que percebe até 3 salários mínimos mensais.

III. Aquele que possui mais de 5 dependentes financeiramente.

IV. Aquele que possui doença congênita.

Conforme estabelece a Lei Complementar n° 1/90, o conceito de necessitado está inserido na definição contida nos itens

Considere os símbolos nacionais:

I. língua portuguesa.

II. bandeira nacional.

III. hino nacional.

IV. armas nacionais.

V. selo nacional.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa do Brasil APENAS o contido em

Considere os seguintes itens:

I. o conjunto de atribuições conferidas a um cargo.

II. o escalonamento hierárquico de desenvolvimento profissional de um cargo, com idênticas atribuições, responsabilidades e vencimentos, representados pelas letras de "A", "B" e "C".

III. o indicativo da posição do cargo nas escalas de vencimentos.

IV. o aglutinamento de disciplinas de atuação de naturezas distintas em um mesmo cargo, diversificando as funções e as respectivas atribuições, respeitada a formação escolar do seu ocupante, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

V. o aglutinamento de diferentes áreas de atuação em um mesmo cargo, diversificando-se as funções e as respectivas atribuições, respeitada a formação escolar do seu ocupante, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

Conforme dispõe a Lei n° 4.077/2014, esses itens definem, respectivamente,