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708621 Ano: 2015
Disciplina: Economia
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
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Relacione cada uma das contas do balanço de pagamentos listadas a seguir aos seus respectivos componentes.

1. Conta de Serviços
2. Transferências Unilaterais
3. Conta Capital
4. Conta Financeira

( ) Investimento Direto Estrangeiro.
( ) Doações de um país para outro.
( ) Transferência de patrimônio de migrantes internacionais.
( ) Gastos de turistas no exterior.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
 

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708620 Ano: 2015
Disciplina: Economia
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
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Segundo a equivalência Ricardiana, os aumentos de impostos anunciados pelo governo em janeiro de 2015, devem
 

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708615 Ano: 2015
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.
 

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708614 Ano: 2015
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
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O Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução nº 63/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é aplicável exclusivamente
 

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708613 Ano: 2015
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
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Pedro e Cristina são casados e possuem dois filhos menores, Tadeu e Joaquim. O casal procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para ingressar com ação para obtenção de medicamentos para Joaquim, em face do Estado, que se recusa a fornecê-los. Ambos trabalham com carteira assinada, auferindo mensalmente, cada um, o valor líquido de dois salários mínimos.

Com base na Resolução nº 46/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública e na Lei Complementar nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.
 

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708611 Ano: 2015
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais.

I. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares.

II. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso compor seus órgãos de Administração Superior e de atuação.

III. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos.

Assinale:
 

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708610 Ano: 2015
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
Procópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave omissão aos deveres do cargo.

Nesse caso, a chefia da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso deve ser assumida pelo
 

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708609 Ano: 2015
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
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O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública do seu Estado.

Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral.
 

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708608 Ano: 2015
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
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O Código de Ética dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso estabelece que um dos deveres fundamentais do membro da Defensoria Pública é “promover o acesso dos hipossuficientes e dos vulneráveis à Justiça”.

Assinale a opção que identifica o princípio assegurado ao cidadão pelo cumprimento desse dever
 

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708607 Ano: 2015
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-MT
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De acordo com a Lei Complementar nº 146/2003, a nomeação para a classe inicial da carreira de Defensor Público no Estado de Mato Grosso será feita
 

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