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Foram encontradas 100 questões.

1067285 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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A respeito do conselho tutelar, assinale a opção correta.
 

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1067284 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Ao adolescente que pratica ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar as medidas de
 

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1067283 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA, assinale a opção correta.
 

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1067282 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.

I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.

II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.

Assinale a opção correta.

 

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1067281 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável conforme o ECA, assinale a opção correta.
 

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1067280 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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As linhas de ação da política de atendimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) incluem a
 

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1067279 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração de ato infracional praticado por adolescente.
 

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1067278 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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A respeito do poder familiar dos pais, assinale a opção correta.
 

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1067277 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Com base no que prevê o ECA a respeito da atuação do advogado, julgue os itens a seguir.

I Adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional poderá ser processado, desde que tenha advogado ou defensor nomeado pelo juiz, salvo nas hipóteses em que esteja ausente ou foragido.

II O promotor de justiça não pode impedir a presença de advogado no momento da oitiva informal do adolescente a quem seja atribuída a autoria de ato infracional, embora tal ato seja privativo do Ministério Público e realizado antes do início da relação processual — portanto, antes de instaurado o contraditório.

III A criança ou o adolescente, seus pais ou responsáveis, e qualquer pessoa que tenha legítimo interesse na solução da lide poderão intervir nos procedimentos de que trata o ECA por intermédio de advogado, o qual será intimado para todos os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça.

IV A outorga de mandato, quando se tratar de advogado constituído ou mesmo defensor nomeado, é indispensável, uma vez que o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição ou para praticar ato considerado urgente.

Estão certos apenas os itens

 

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1067276 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar será
 

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