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Foram encontradas 100 questões.

1067230 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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João cumpria pena no regime semiaberto quando foi flagrado, por agentes penitenciários, com um aparelho de telefone celular em sua cela.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

 

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1067228 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 

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1067227 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Com relação à punibilidade e às causas de sua extinção, julgue os itens a seguir.

I A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobrança da pena de multa e da pena alternativa pecuniária, que poderão ser cobradas dos herdeiros.

II O instrumento normativo para instrumentalizar o indulto e a anistia é o decreto presidencial; enquanto a graça é concedida por lei.

III De acordo com o Código Penal, o recebimento de indenização pelo dano resultante do crime caracteriza renúncia tácita ao direito de prestar queixa.

IV A retratação, prevista no Código Penal, é admitida nos casos de crimes contra a honra, mas apenas se tratar-se de calúnia e difamação, sendo inadmissível na injúria.

V Em se tratando de crimes contra honra, o Código Penal prevê a possibilidade de retratação exclusivamente pessoal, ou seja, ela não se comunica aos demais ofensores.

Estão certos apenas os itens

 

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1067226 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
 

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1067225 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Em se tratando de regime aberto, a pena deverá ser cumprida em
 

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1067224 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Com relação à classificação dos crimes, julgue os itens a seguir.

I Denomina-se crime plurissubsistente o crime cometido por vários agentes.

II Se o sujeito fizer tudo o que está ao seu alcance para a consumação do crime, mas o resultado não ocorrer por circunstâncias alheias a sua vontade, configura-se crime falho.

III Havendo, em razão do tipo, dois sujeitos passivos, o crime é denominado vago.

IV Crime habitual cometido com ânimo de lucro é denominado crime a prazo.

V Crime praticado por intermédio de automóvel é denominado delito de circulação.

Estão certos apenas os itens

 

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1067223 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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A respeito da progressão de regime para o cumprimento de pena, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
 

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1067221 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.
 

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1067220 Ano: 2018
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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A Lei Complementar n.º 80/1994 considera órgão auxiliar de promoção da qualidade dos serviços prestados pelas defensorias públicas estaduais
 

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1067219 Ano: 2018
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PE
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Com relação aos institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita, assinale a opção correta.
 

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