Em 2021, uma menina indígena de Rondônia ganhou notoriedade ao discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26), denunciando a ameaça das mudanças climáticas e o papel dos povos indígenas.
Ela é uma liderança do povo

Com relação aos aspectos físicos da geografia do estado de Rondônia, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A maior parte do estado se encontra sobre o Planalto Residual do Guaporé, formação geológica de altitude média.
( ) O estado abriga zonas de várzeas fluviais e baixas altitudes, como a Depressão da Amazônia Ocidental.
( ) O norte do estado é marcado pela Serra dos Pacaás Novos, cadeia montanhosa elevada que integra um parque nacional.
As afirmativas são, respectivamente,

O Território Federal de Rondônia passou oficialmente à condição de estado em 1982. Sobre esse tema, analise os itens a seguir.
I. O crescimento populacional e econômico acelerado entre as décadas de 1960 e 1980, impulsionado pela migração e pela expansão agropecuária.
II. A necessidade de maior autonomia política e financeira, permitindo ao governo local arrecadar impostos e administrar melhor seus desafios.
III. A estabilização ambiental e o controle da ocupação territorial na Amazônia, que garantiram um crescimento sustentável na região.
Foi motivo para a emancipação de Rondônia o que se afirma em

O Real Forte Príncipe da Beira foi edificado pelos portugueses às margens do Rio Guaporé no século XVIII. Situava-se na então Capitania de Mato Grosso, a oeste da demarcação do Tratado de Tordesilhas.
Sua principal finalidade foi

O acoplamento entre a extração e a coagulação do látex da Hevea brasiliensis na Amazônia e a demanda crescente pelo produto devido à emergente Revolução Industrial nos EUA e na Europa Ocidental deu início ao Ciclo da Borracha. O auge desse mercado exportador ocorreu entre os anos de 1879 e 1912, quando então se iniciou sua derrocada.
Entre os motivos da falência do ciclo, é correto indicar

Segundo o antropólogo Darcy Ribeiro, a inovação do pensamento do marechal Cândido Rondon foi “o estabelecimento pioneiro do princípio, só hoje reconhecido internacionalmente, do direito à diferença”.
Essa afirmação se baseia

No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada pelo nome de Brasil. Os muitos atos tidos até a véspera como impróprios ou ilegais adquiriram o estatuto de atos fundadores do domínio jurídico.
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2017. (Adaptado.)
O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É correto afirmar que o tratado

Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades policiais. Preocupado com as repercussões, Matheus procurou a Defensoria Pública, com o objetivo de ser adequadamente informado e assistido.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

Após complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia de Polícia do Município Alfa. Nesse contexto, Caio, policial civil, embora não tivesse a posse dos valores pecuniários e das joias, os subtraiu, em proveito próprio, valendose de facilidade que a qualidade de funcionário lhe proporcionou para acessar o local onde os bens estavam guardados.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de

Caio, servidor público no Estado Alfa, estava, embriagado, na condução de um veículo automotor oficial, pertencente ao referido ente federativo, encaminhando-se à repartição pública em que trabalha, ocasião em que, por imprudência e negligência, avançou um sinal vermelho, atropelando um transeunte.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A responsabilidade civil do Estado Alfa, no caso narrado, tem natureza subjetiva, sendo desnecessário comprovar o dolo ou a culpa do servidor público.
( ) Caio, na qualidade de servidor público, responderá objetivamente pelos danos que causou ao particular.
( ) Por se tratar de responsabilidade civil imputável ao Estado Alfa à luz da teoria do risco integral, não se admite a alegação de excludentes do nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado ao particular.
As afirmativas são, respectivamente,