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Foram encontradas 100 questões.

2110363 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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De acordo com as Regras de Bangkok, as sanções disciplinares de mulheres presas
 

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2110362 Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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O “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,
 

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2110361 Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:
 

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2109513 Ano: 2021
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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A Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, criou e regulamentou os Núcleos Especializados no âmbito da Defensoria Pública, que são órgãos
 

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2109320 Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Acerca da hermenêutica jurídica à luz dos postulados da hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, consoante a Crítica Hermenêutica do Direito de Lênio Streck:
 

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2109319 Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Consoante leciona Lênio Streck na obra Dicionário de hermenêutica:
No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da enunciado 1317130-1 na medida em que, guardadas as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...).
Preenche corretamente a lacuna enunciado 1317130-2
 

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2109318 Ano: 2021
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a correspondente escola de pensamento jurídico crítico no Brasil, cujo maior expoente foi Roberto Lyra Filho, compreende o direito em devir e sobreleva o caráter instrumental do fenômeno jurídico não só para o controle e a dominação, mas, sobretudo, para a mudança social e a libertação conscientizada. Trata-se da crítica jurídica
 

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2108655 Ano: 2021
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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Segundo expressamente prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, com referência à execução orçamentária e o cumprimento de metas,
 

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2107599 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
Provas:
A Constituição do Estado de Santa Catarina, a respeito da Defensoria Pública, prevê
 

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2107497 Ano: 2021
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: DPE-SC
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O mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é a
 

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