O art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Com base nos estudos sobre a teoria dos vestígios, quanto ao referencial de produção, os vestígios com relação ao fato são classificados de que forma?

A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. Em seu Capítulo II, ele trata especificamente DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL. Dentre essas alterações destaca-se o Art. 158, que passa a vigorar com orientações relevantes referentes a Cadeia de Custódia e procedimentos de perícias em geral.

Com base no referido Decreto-Lei, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual das alternativas abaixo corresponde aos 04 (quatro) tipos fundamentais de impressões digitais, de acordo com o sistema de classificação datiloscópica de Juan Vucetich?

Quais os tipos de perícias de DNA realizadas na Coordenação de Genética Forense do LCPT/DPT/BA? Marque a alternativa correta.

Sobre lesões produzidas por tiro à distância, podemos afirmar:

Sobre desmembramentos, marque a alternativa correta.

JMB, 70 anos, foi vítima de queda de altura e faleceu em consequência das lesões sofridas. No exame necroscópico foram vistas fraturas de crânio com hemorragia encefálica, fraturas de arcos costais, hemoperitônio maciço e fragmentação do fígado. No preenchimento da DO – Declaração de Óbito, marque qual o preenchimento correto das causas da morte do periciando.

As necropsias podem ser realizadas com diferentes objetivos. Assinale a alternativa correta sobre necropsia clínica.

Qual fenômeno cadavérico inviabiliza o exame histológico? Marque a alternativa correta.

Sobre a epidermólise, marque a alternativa correta.