No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.

Infere-se do texto que a Lei n.º 1.060/1950 ainda está em vigência, embora tenha passado por algumas alterações.

Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsecutivo.

A substituição de “ratificado” (l.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

De acordo com o texto, o Estado confundia-se com a religião, o que fica evidente no fato de que foram as Ordenações Filipinas que compilaram, em textos legais, o benefício da justiça gratuita de cunho religioso.

No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.

Depreende-se do texto que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens requerer o direito à assistência jurídica integral e gratuita.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

O vocábulo “sancionadas” (l.7) é, no texto, sinônimo de promulgadas.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

As expressões “No início da colonização portuguesa no Brasil” (l.1), “Anteriormente à primeira Constituição pátria” (l.4), “Ainda com relação ao aspecto da gratuidade” (l.16) e “Enfim” (l.34) promovem o encadeamento e a sequencialização dos argumentos desenvolvidos no texto.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

Conclui-se do conteúdo do segundo parágrafo que as ações de jurar e de rezar em honra do rei funcionavam como um atestado de pobreza, ou seja, como forma de demonstrar a situação de insuficiência de recursos a fim de se obter a concessão da assistência judiciária gratuita.

No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.

O autor do texto visa convencer o leitor acerca da necessidade de que se tratem como iguais os desiguais, por meio da prestação jurisdicional gratuita.

Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsecutivo.

O vocábulo “patrocínio” (l.37) foi empregado no texto no sentido de apoio, geralmente financeiro, concedido, como estratégia de marketing, por uma organização a determinada atividade.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

Conclui-se do texto que a concessão da gratuidade no acesso à justiça originou-se de um dever legal do Estado de auxiliar os pobres na resolução de suas demandas.