No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.

Infere-se do texto que a Lei n.º 1.060/1950 ainda está em vigência, embora tenha passado por algumas alterações.

Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsecutivo.

A substituição de “ratificado” (l.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.

Com relação às informações e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item a seguir.

Conclui-se do texto que, a despeito do que prevê a Constituição Federal, muitos cidadãos encontram dificuldades em conseguir atendimento na rede pública de saúde e acabam por recorrer à Defensoria Pública para que seus direitos sejam respeitados e garantidos.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

De acordo com o texto, o Estado confundia-se com a religião, o que fica evidente no fato de que foram as Ordenações Filipinas que compilaram, em textos legais, o benefício da justiça gratuita de cunho religioso.

No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.

Depreende-se do texto que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens requerer o direito à assistência jurídica integral e gratuita.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

O vocábulo “sancionadas” (l.7) é, no texto, sinônimo de promulgadas.

Com relação às informações e aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue o item a seguir.

Seria mantida a coerência do texto caso “cotidianamente” (l.4) fosse substituído por habitualmente.

Acerca dos aspectos linguísticos e das ideias do texto acima, julgue o item seguinte.

Depreende-se do texto que os moradores do Assentamento Noroeste buscam se organizar socialmente para levar ao poder público reivindicações da comunidade, por intermédio de lideranças, entre as quais se encontram mulheres.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

As expressões “No início da colonização portuguesa no Brasil” (l.1), “Anteriormente à primeira Constituição pátria” (l.4), “Ainda com relação ao aspecto da gratuidade” (l.16) e “Enfim” (l.34) promovem o encadeamento e a sequencialização dos argumentos desenvolvidos no texto.

Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o seguinte item.

Conclui-se do conteúdo do segundo parágrafo que as ações de jurar e de rezar em honra do rei funcionavam como um atestado de pobreza, ou seja, como forma de demonstrar a situação de insuficiência de recursos a fim de se obter a concessão da assistência judiciária gratuita.