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Foram encontradas 50 questões.

1260033 Ano: 2014
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como

I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II. investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III. investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
IV. cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
 

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1260032 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1260031 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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De acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
 

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1260030 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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São características do Poder Constituinte Originário:
 

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1260029 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo a atuação dos poderes estatais, denomina-se
 

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1260028 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
Provas:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
 

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1260027 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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A Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
 

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1260026 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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De acordo com a Lei de Licitações, é dispensável a licitação
 

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1260025 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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De acordo com a Lei de Licitações, em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
 

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1260024 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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O princípio que autoriza a Administração a anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, denomina-se
 

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