Um jogador de futebol que, ao iniciar um movimento de corrida acelerada, sofrer dor intensa no pé de apoio e, por isso, receber o diagnóstico de estiramento e ruptura de ligamentos do tornozelo será considerado, tecnicamente, como vítima de entorse.

Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela prestação desses serviços.