O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar são classificados como segurado especial da Previdência Social.

Entende-se como regime de economia familiar

Avalie se a Política Nacional de Assistência Social se rege pelos seguintes princípios:

I. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

II. Centralidade na família para a concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.

III. Gestão compartilhada e definição clara das competências técnico-políticas, com a participação e mobilização da sociedade civil.

Está correto o que se afirma em:

A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo, a saber:

O documento basilar da Política Nacional de Assistência Social propõe que a construção da política pública de assistência social tem de levar em conta as seguintes três vertentes de proteção social:

Pode participar do CNLGBTQIA+, em caráter permanente, com direito a voz e sem direito a voto, um representante da seguinte instituição:

O acesso dos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública ao ensino superior nas instituições públicas se dá por meio de

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece, em seu Art. 27, que:

Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

O primeiro critério de _____ em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

A lacuna fica corretamente preenchida por

O Estatuto da Pessoa Idosa determina que à pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

A autorização para o acompanhamento da pessoa idosa cabe

Nas Diretrizes Curriculares do Serviço Social (Abepss, 1996), a dimensão investigativa tem na pesquisa a sua materialização.

Ela é utilizada como

Nos termos da Lei Federal nº 8662/93, constitui atribuição privativa de assistentes sociais