Com base na Portaria GM/MS nº 1.526/2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), assinale a opção que apresenta corretamente, o conceito de interseccionalidade.

Para a implementação da Estratégia Antirracista para a Saúde, instituída pela Portaria GM/MS nº 2.198/2023, deverá ser formulado um Plano de Ação, a ser revisto periodicamente.

Assinale a opção que indica a prioridade desse plano.

A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares é uma estratégia para a integração e a articulação de ações de promoção, de prevenção e de atenção psicossocial no âmbito das escolas. Assinale a opção que indica, para os efeitos dessa Lei, os integrantes da comunidade escolar.

Sobre os objetivos específicos da Portaria nº 992/2009, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, analise as afirmativas a seguir.

I. Garantir e ampliar o acesso às ações e aos serviços de saúde da população negra do campo, em particular das populações quilombolas, de modo distinto às estratégias voltadas para a população da floresta.

II. Incluir o tema combate às discriminações de gênero e orientação sexual, de modo independente, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.

III. Melhorar a qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por raça, cor e etnia.

Está correto o que se afirma em

A Política Nacional de Saúde Mental, expressa na Lei nº 10.216/ 2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.

Sobre a internação psiquiátrica, relacione os conceitos a seguir às suas respectivas definições.

1. Internação voluntária

2. Internação involuntária

3. Internação compulsória

( ) O término da internação dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.

( ) Deverá ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, no prazo de 72 horas.

( ) É determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo Juiz competente.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Sobre a internação psiquiátrica compulsória, assinale a afirmativa correta.

O uso da saúde digital deve promover a melhoria do acesso e da qualidade do cuidado, incluindo, entre suas medidas e ações, assegurar a atenção remota.

Para os aspectos que compreendem a atenção remota, avalie os itens a seguir e assinale (V) para a verdadeiro e (F) para falso.

( ) O telemonitoramento.

( ) A coordenação do cuidado.

( ) A educação permanente.

( ) A navegação do usuário na RAS.

( ) O telediagnóstico.

Os itens são, respectivamente,

As ações regulatórias da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) devem incluir dispositivos centrados nas necessidades do usuário.

As opções a seguir indicam dispositivos pertinentes, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre a regulação do acesso na Atenção Especializada em Saúde, avalie as afirmativas a seguir.

I. Devem ser adotadas diretrizes clínicas, protocolos assistenciais e de acesso.

II. A regulação do acesso deve ocorrer na forma de linhas de cuidado ou de grupos de ofertas de cuidados integrados, evitando a vinculação definitiva do paciente ou prolongamento da permanência, na atenção especializada, sem justificativa clínica (efeito velcro).

III. A regulação do acesso a consultas, exames e procedimentos ofertados em suas dependências ou em outros serviços de saúde requer que a responsabilidade na gestão das filas seja circunscrita a cada serviço.

Está correto o que se afirma em

Sobre os eixos estruturantes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), assinale a opção que contém algumas dessas bases.