Consideram-se acidentes do trabalho, nos termos da Lei nº 8.213/1991, as seguintes doenças:

De acordo com o Módulo de Princípios de Epidemiologia para o Controle de Enfermidades (MOPECE, 2010), “qualquer ser humano, animal, artrópode, planta, solo ou matéria inanimada, onde normalmente vive e se multiplica um agente infeccioso e do qual depende para sua sobrevivência, reproduzindo-se de forma que possa ser transmitido a um hospedeiro suscetível” é o conceito de:

A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Segundo o parágrafo 3.º do artigo 6.º da LOS, a saúde do trabalhador é definida como “um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde do trabalhador, assim como visa à recuperação e à reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”. O reconhecimento das condições de risco presentes no trabalho pode ser realizado com o auxílio de metodologias variadas, porém todas elas incluem três etapas fundamentais, a saber:

De acordo com a Norma Regulamentadora 4, a organização deve registrar os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de que trata esta NR, por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br, devendo informar e manter atualizados os seguintes dados:

Quando a exigência laboral supera os recursos em saúde mental do sujeito do trabalho, há um desequilíbrio que desencadeia a situação de adoecimento. O desafio institucional é desenvolver instrumentos que possibilitem a transformação das situações geradoras de sofrimento em ações de promoção da saúde, em especial de maneira coletiva nas equipes de trabalho. Nessa perspectiva, dar visibilidade à complexidade da vivência laboral de forma ética e transparente contribui positivamente para a abertura de diálogo entre sujeito e instituição, fortalecendo o vínculo de confiança e proporcionando um ambiente de acolhimento e de escuta qualificada das demandas. Com base na natureza dos riscos existentes no ambiente de trabalho, a afirmativa anterior se refere aos riscos:

Hipócrates (460 a 370 a.C.) cunhou o postulado Primum non nocere, que significa “primeiro não cause o dano”. Ao longo da história, outros personagens contribuíram com a melhoria da qualidade em saúde, como, por exemplo, Florence Nightingale. Por intermédio deles, foi possível conhecer a importância da transmissão da infecção pelas mãos, da organização do cuidado, da criação de padrões de qualidade em saúde, da avaliação dos estabelecimentos de Saúde, da variabilidade clínica e da medicina baseada em evidência. Nesse sentido, os atributos de qualidade, na assistência à saúde, são:

ANR 5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar permanentemente compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O treinamento de CIPA, em primeiro mandato, será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da posse, devendo contemplar, no mínimo:

Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e das medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a NR 32, Portaria nº 3.214/78, quando ocorrer qualquer acidente ou incidente grave que possa provocar a disseminação de um agente biológico suscetível de causar doenças graves nos seres humanos, o fato deve ser comunicado pelos trabalhadores às seguintes instâncias:

A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Uma das diretrizes da referida Norma Regulamentadora é que:

Cada empresa deve contar com um profissional da área da enfermagem do trabalho, de acordo com a quantidade de funcionários, para atender às demandas dos trabalhadores. O profissional especializado em enfermagem do trabalho também deve, prioritariamente, promover: