Nas águas de classe especial, denominação exclusiva das águas doces, é vedado o lançamento de efluentes ou a disposição de resíduos domésticos, agropecuários, de aquicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.

Cabe ao poder público, a qualquer momento, acrescentar condições e padrões de qualidade para determinado corpo de água, ou torná-los mais restritivos, tendo em vista as condições locais, mediante fundamentação técnica.

O equivalente populacional é um parâmetro caracterizador dos despejos domésticos, pois revela o potencial poluidor de determinada população.

Em um curso de água, o estágio de poluição ocasionado por lançamentos de esgotos a montante pode ser indicado pela forma predominante de oxigênio, por meio da quantificação da demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e pela demanda química de oxigênio (DQO).

Os esgotos domésticos são tratados em função da fração de 0,1% de sólidos orgânicos e inorgânicos, suspensos e dissolvidos, além de microrganismos contidos nesse tipo de esgoto.

A produção de esgotos corresponde aproximadamente ao consumo de água, porém a fração de esgotos que entra na rede de coleta pode variar devido ao fato de parte da água consumida poder ser incorporada à rede pluvial.

Os esgotos oriundos de uma cidade e que se direcionam à estação de tratamento de esgotos (ETE) são originados de esgotos domésticos, enquanto outras fontes de despejo são desconsideradas, pois não influenciam na caracterização da quantidade e qualidade dos esgotos afluentes à ETE.

A quantificação das cargas poluidoras afluentes ao corpo de água é realizada especificamente por meio de análises de laboratório.

As fontes de poluentes podem atingir um corpo de água de duas formas: poluição pontual e poluição difusa. Na poluição difusa, os poluentes atingem o corpo de água de forma concentrada e, a partir daí, se difundem ao longo de sua extensão.

A água para recreação e lazer, dessedentação de animais e preservação da fauna e flora é considerada menos nobre e, portanto, não precisa atender aos requisitos de qualidade.