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Respondida
O controle social faz parte da cidadania.E é a participação
da sociedade no controle dos gastos do governo. Todo
dinheiro vem do povo e deve ser gasto para o bem da
população. Para tanto devemos participar e saber o
que é feito destes recursos. Assinale a alternativa que
apresenta uma prática que não deve ser combatida.
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre o prazo de aquisição
de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo
de provimento efetivo em virtude de concurso público
conforme previsão na Constituição Federal.
Respondida
Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao
disposto na Constituição Federal quanto às disposições
aplicáveis sobre o servidor público da administração
direta, autárquica e fundacional, no exercício de
mandato eletivo
A
Investido no mandato de vereador, havendo
compatibilidade de horários, perceberá as vantagens
de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo
da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo
compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou
função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração
B
Investido no mandato de senador, havendo
compatibilidade de horários, perceberá as vantagens
de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo
da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo
compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou
função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração
C
Investido no mandato de prefeito, havendo
compatibilidade de horários, perceberá as vantagens
de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo
da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo
compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou
função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração
D
Investido no mandato de Deputado Estadual, havendo
compatibilidade de horários, perceberá as vantagens
de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo
da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo
compatibilidade, será afastado do cargo, emprego ou
função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre a proteção
constitucional da pequena propriedade rural, inclusive,
quanto às ressalvas previstas expressamente.
A
A pequena propriedade rural, assim definida em lei,
desde que trabalhada pela família, não será objeto de
penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua
atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de
financiar o seu desenvolvimento
B
A pequena propriedade rural, assim definida em lei,
desde que trabalhada pela família, só será objeto de
penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua
atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de
financiar o seu desenvolvimento
C
A pequena propriedade rural, assim definida pelas
regras de mercado, desde que trabalhada pela família
e destinada exclusivamente à produção de alimentos
consumidos por ela, não será objeto de penhora para
pagamento de débitos decorrentes de sua atividade
produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o
seu desenvolvimento
D
A pequena propriedade rural, assim definida pelas
regras de mercado, desde que trabalhada pela família
e destinada exclusivamente à produção de alimentos
consumidos por ela, só será objeto de penhora para
pagamento de débitos decorrentes de sua atividade
produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o
seu desenvolvimento
Respondida
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. Cidadania é percebermos bem quais são nossos direitos
e deveres.
II. Cidadania é sabermos viver em sociedade.
Estão corretas as afirmativas:
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre a publicidade dos atos licitatórios, conforme previsão expressa da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
A
Será dada publicidade, semanalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela Administração Direta ou Indireta que ultrapassem o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação
B
Será dada publicidade, mensalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela Administração Direta ou Indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação
C
Será dada publicidade, mensalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela Administração Direta ou Indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, sendo que as compras não poderão ser aglutinadas por itens
D
Será dada publicidade, semanalmente, em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela Administração Direta ou Indireta que ultrapassem o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, sendo que as compras não poderão ser aglutinadas por itens
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre Licitação conforme
previsão expressa da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre a fase do pregão em
que a autoridade competente justificará a necessidade
de contratação e definirá o objeto do certame, as
exigências de habilitação, os critérios de aceitação
das propostas, as sanções por inadimplemento e as
cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos
para fornecimento nos termos exatos da Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002.
Respondida
Assinale a alternativa correta sobre Compras conforme
previsão expressa da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Respondida
Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao
disposto na Constituição Federal sobre a observância
dos princípios da impessoalidade e da publicidade.
A
Tais princípios devem ser obedecidos pela administração
pública direta e indireta, exclusivamente, no âmbito do
Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios
B
Tais princípios devem ser obedecidos pela administração
pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
C
Tais princípios devem ser obedecidos pela administração
pública direta de qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo
dispensáveis na administração indireta de qualquer
nível
D
Tais princípios devem ser obedecidos pela administração
pública direta de qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo
dispensáveis na administração indireta do Distrito
Federal