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De acordo com o ilustre jurista Flávio Martins (2022), princípios-garantia são aqueles “que visam a instituir direta e imediatamente uma garantia aos cidadãos”. São exemplos de princípios-garantia o contraditório e a ampla defesa. Assim sendo, segundo o texto constitucional, esses dois princípios-garantia:
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Em determinado bairro do Rio de Janeiro, os índices de criminalidade têm aumentado exponencialmente, gerando nos moradores uma sensação de insegurança constante. Diante desse cenário, um grupo de moradores, inconformados com a crescente violência e o descaso do Poder Público, decidiu criar uma associação com o objetivo de garantir a proteção da comunidade local de forma voluntária e sem remuneração. Para tanto, seus integrantes, devidamente uniformizados e portando armas de fogo legalmente registradas, iniciaram a realização de patrulhamentos regulares nas vias públicas do bairro, com a finalidade de prevenir a prática de crimes e manter a ordem na região. De acordo com o disposto na CRFB/88, essa associação:
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Indica uma rotina de registro e movimentação no setor de protocolo:
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No âmbito dos procedimentos de transferência ou recolhimento de acervos arquivísticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional, cabe ao órgão ou entidade elaborar Termo de Transferência ou de Recolhimento do acervo, em, no mínimo:
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Na elaboração de uma tabela de temporalidade, alguns campos compõem a sua configuração. Aquele que representa os conjuntos documentais, hierarquicamente distribuídos, facilitando a compreensão da articulação das funções e das atividades desempenhadas pelo órgão e pela entidade e propicia a definição do tempo necessário para o arquivamento no arquivo corrente e no arquivo intermediário é:
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A fibrinólise in situ é uma técnica utilizada no tratamento de tromboses arteriais e venosas selecionadas. Em relação a essa técnica, é correto afirmar que:
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Em pacientes com obstrução biliar maligna, a drenagem biliar percutânea pode ser indicada quando não é possível a abordagem endoscópica. Sobre essa técnica, é correto afirmar que:
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- Organização e Administração de ArquivosArquivamento e Ordenação de DocumentosMétodos de Arquivamento (Ordenação de Documentos)Métodos numéricos (simples, cronológico e dígito-terminal)
O método de arquivamento que surge em decorrência de se reduzirem erros no arquivamento de grandes massas documentais, que tem como principal elemento o número e apresenta peculiaridade no sistema de leitura do seu código é o:
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A embolização é uma técnica amplamente utilizada na radiologia intervencionista para o tratamento de diversas condições clínicas. Em relação aos agentes embolizantes, é correto afirmar que:
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Durante a realização de uma angiografia diagnóstica, a escolha do acesso vascular é um passo essencial para o sucesso do procedimento e para a redução de complicações. Em relação ao acesso arterial femoral comum, é correto afirmar que:
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