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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
O Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, prevê expressamente em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que “dentre , é assegurada prioridade especial aos maiores de , atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais .
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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
São atividades socioeducativas que podem ser desenvolvidas por assistentes sociais e, portanto, são suas atribuições profissionais:
( ) sensibilizar os usuários acerca dos direitos sociais, princípios e diretrizes do SUS, rotinas institucionais, promoção da saúde e prevenção de doenças por meio de grupos socioeducativos.
( ) democratizar as informações da rede de atendimento e direitos sociais por meio de ações de mobilização na comunidade.
( ) democratizar as rotinas e o funcionamento da unidade por meio de ações coletivas de orientação.
( ) marcar consultas e exames, bem como solicitar autorização para tais procedimentos aos setores competentes.
( ) convocar o responsável para informar sobre alta e óbito.
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Quando um serviço atua como o centro de comunicação entre os diversos pontos de atenção, responsabilizando-se pelo cuidado dos usuários em qualquer desses pontos através de uma relação horizontal, contínua e integrada, com o objetivo de produzir a gestão compartilhada da atenção integral, esse serviço realiza ações de
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O financiamento tem se constituído em preocupação permanente dos gestores e de todos os envolvidos diretamente com a construção do Sistema Único de Saúde. Em relação ao financiamento da saúde, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O volume mínimo de recursos determinado de 15% para Estados e municípios e 10% da arrecadação de impostos da União está explícito na Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90.
( ) Os repasses de recursos fundo a fundo começaram a ser feitos para os estados e municípios habilitados, na forma de gestão plena, a partir de 2001.
( ) A utilização de critérios para orientar o estabelecimento de valores das transferências para estados e municípios aparece já na Lei nº 8.080/90, mais precisamente no artigo 35.
( ) A Norma Operacional nº 01/96 do SUS abriu a possibilidade de descentralização de recursos a outras áreas do Ministério da Saúde (Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Fundação Nacional de Saúde e Assistência Farmacêutica), não ficando restrita, como ocorria anteriormente, aos recursos da assistência à saúde.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
De acordo com a Lei n° 8080/1990 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Constitui em objetivo do SUS a assistência às pessoas por intermédio de ações de , e , com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
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O projeto que norteia a seguridade social instituída na Constituição Federal de 1988 é atravessado por um outro projeto de inspiração neoliberal que, a partir de meados dos anos de 1990, materializa-se na profunda reestruturação do aparelho do Estado, conforme as diretrizes estabelecidas pelo
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Compreender a relação entre o projeto ético-político do Serviço Social e a Reforma Sanitária no Brasil é fundamental. Desse modo, o projeto ético-político
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A Lei n.º 8.662/1993, conhecida como a lei que regulamenta a profissão do assistente social, indica as competências e atribuições privativas desse profissional. De acordo com a referida lei, caracteriza-se como competência(s) do assistente social:
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A promoção à saúde teve como um dos grandes marcos a VIII Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu no ano de 1986, marcada pela participação da população pela primeira vez nas discussões a respeito da saúde pública. A repercussão dessa conferência
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A respeito dos princípios fundamentais indicados no Código de Ética do assistente social, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
1. Reconhecimento como e das demandas políticas a ele/ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;
2. Defesa intransigente dos e do arbítrio e do autoritarismo;
3. Garantia , através do respeito às correntes profissionais existentes e suas expressões teóricas e compromisso com o constante aprimoramento intelectual.
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