Nos alojamentos de canteiros de obras, a altura livre permitida entre uma cama e outra, e entre a última e o teto, é de no mínimo:

O acionamento e o desligamento simultâneo, por um único comando, de um conjunto de máquinas ou máquina de grande dimensão, devem ser precedidos de:

Segundo o manual de saúde ocupacional, (Decreto Estadual no 20709/2009), como é denominado o conjunto de instalações e equipamentos destinados a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica até a medição, inclusive?

Segundo o manual de saúde ocupacional, (Decreto Estadual no 20709/2009), como é denominado o local de atmosfera explosiva?

Segundo a Lei Estadual no 14.609/2009, como é definido o período de tempo contado desde a data de admissão do servidor até a sua inatividade?

Em Administração, como é denominada a habilidade que consiste em utilizar os métodos, as técnicas, o conhecimento e as ferramentas necessárias para o bom desempenho de tarefas específicas e especializadas na empresa?

Constituem princípios da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, exceto:

Conforme o disposto na “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 2008, não se considera “pessoa com deficiência” aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza:

De acordo com a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade chama-se: