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Em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS), julgue os itens a seguir.
É correto afirmar que as RAS são estabelecidas sem hierarquia entre os seus diferentes componentes; operam de forma cooperativa e interdependente e intercambiam constantemente os próprios recursos.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS), julgue os itens a seguir.
Nas redes de atenção às urgências e às emergências, a Atenção Primária à Saúde (APS) constitui-se como um ponto de atenção à saúde, e o complexo regulador cumpre a função de coordenação dos fluxos e contrafluxos dessas redes.
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Os instrumentos de gestão em saúde são os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. A gestão do SUS é de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que, por meio de seus órgãos gestores, utilizam vários instrumentos de gestão, objetivando garantir e aperfeiçoar o funcionamento do sistema de saúde.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/>.
Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.
A respeito dos instrumentos de gestão em saúde, julgue os itens a seguir.
A periodicidade dos Planos de Saúde é quadrienal, e sua revisão é anual, pois eles devem estar adequados ao horizonte de tempo da gestão em cada esfera de governo.
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Os instrumentos de gestão em saúde são os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. A gestão do SUS é de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que, por meio de seus órgãos gestores, utilizam vários instrumentos de gestão, objetivando garantir e aperfeiçoar o funcionamento do sistema de saúde.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/>.
Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.
A respeito dos instrumentos de gestão em saúde, julgue os itens a seguir.
A proposta de agenda de saúde deve ser submetida ao respectivo Conselho de Saúde, sendo assim considerada um instrumento participativo, resultante da negociação e do consenso, e uma vez aprovada, constitui a primeira etapa do processo de planejamento da gestão da saúde.
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Os instrumentos de gestão em saúde são os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. A gestão do SUS é de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que, por meio de seus órgãos gestores, utilizam vários instrumentos de gestão, objetivando garantir e aperfeiçoar o funcionamento do sistema de saúde.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/>.
Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.
A respeito dos instrumentos de gestão em saúde, julgue os itens a seguir.
A Programação Pactuada e Integrada (PPI) é o instrumento de gestão por meio do qual se programam as ações de saúde que serão realizadas, uma vez que as prioridades já foram estabelecidas nas agendas de saúde, mediante o planejamento e a programação integrada entre os gestores estaduais e federais.
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Os instrumentos de gestão em saúde são os mecanismos que garantem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os seus níveis. A gestão do SUS é de responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que, por meio de seus órgãos gestores, utilizam vários instrumentos de gestão, objetivando garantir e aperfeiçoar o funcionamento do sistema de saúde.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/>.
Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.
A respeito dos instrumentos de gestão em saúde, julgue os itens a seguir.
O Plano Diretor de Regionalização deve prever a organização dos municípios de forma autossuficiente e em níveis crescentes de complexidade dos serviços. Frente a isso, é desejável que todos os municípios ofertem a totalidade dos serviços de saúde e que seus gestores garantam acesso facilitado e irrestrito a esses serviços.
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Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Disponível em: <https://www.conasems.org.br>. Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.
Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue os itens a seguir.
Os recursos financeiros referentes ao bloco de investimentos serão destinados, exclusivamente, à aquisição de equipamentos; a obras de construções novas e reforma e (ou) adequações de imóveis já existentes, utilizadas para a realização de ações e serviços públicos de saúde.
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Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Disponível em: <https://www.conasems.org.br>. Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.
Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue os itens a seguir.
São condições para a transferência dos recursos federais da saúde para os estados, o Distrito Federal e os municípios: alimentação e atualização regular dos sistemas de informações que compõem a base nacional de informações do SUS; Conselho de Saúde instituído e em funcionamento; Fundo de Saúde público em funcionamento; Plano de Saúde, programação anual de saúde e relatório de gestão.
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Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Disponível em: <https://www.conasems.org.br>. Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.
Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue os itens a seguir.
A obrigatoriedade de divulgação das informações referentes aos recursos do FNS aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios está relacionada tão somente ao Relatório Anual de Gestão produzido pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
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Os recursos financeiros federais administrados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinam-se a financiar as ações e os serviços públicos em saúde das entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desse recurso é transferido para os estados, o Distrito Federal e os municípios, a fim de que realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde. A partir de janeiro de 2018, os recursos do Ministério da Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde (...) serão organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Disponível em: <https://www.conasems.org.br>. Acesso em: 2 dez. 2020, com adaptações.
Com base no texto, no que se refere à gestão de recursos financeiros, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de sobrarem saldos de recursos do FNS de um ano para o outro, a vinculação desses com o Programa de Trabalho do Orçamento Geral da União mantém-se válida até a sua aplicação integral. Portanto, enquanto não forem utilizados em sua totalidade, deverão ser automaticamente aplicados em fundos de aplicação financeira de curto prazo.
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