Foram encontradas 170 questões.
Um município apresentou os resultados contábeis
indicados na tabela a seguir, relativos ao ano de 2022.
resultado contábil R$
receitas correntes arrecadadas 10.000.000
receitas de capital arrecadadas 8.000.000
despesas correntes empenhadas e liquidadas 9.500.000
despesas de capital empenhadas e liquidadas 8.500.000
variações ativas por mutação patrimonial 8.500.000
variações ativas extraorçamentárias 500.000
variações passivas por mutação patrimonial 8.000.000
variações passivas extraorçamentárias 300.000
ingressos extraorçamentários 50.000
saídas extraorçamentárias 40.000
pagamentos de restos a pagar 250.000
inscrições de restos a pagar 200.000
O resultado patrimonial do município em 2022 foi de R$ 700.000.
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No primeiro quadrimestre de 2022, o Poder Executivo de
certo município teve despesas com pessoal em montante
equivalente a 57% da receita corrente líquida municipal. Nos dois
quadrimestres seguintes do mesmo ano, o referido poder teve
despesas com pessoal equivalentes a 55% da receita corrente
líquida municipal. No citado ano, houve crescimento econômico
superior a 1% do PIB municipal, não houve nenhuma calamidade
pública reconhecida que atingisse o município nem redução real
da receita do município, em comparação a 2021.
O Poder Executivo do município não ficaria vedado de receber transferências voluntárias a partir de 2023 para a área de educação, ainda que as despesas com pessoal permanecessem no mesmo percentual.
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No primeiro quadrimestre de 2022, o Poder Executivo de
certo município teve despesas com pessoal em montante
equivalente a 57% da receita corrente líquida municipal. Nos dois
quadrimestres seguintes do mesmo ano, o referido poder teve
despesas com pessoal equivalentes a 55% da receita corrente
líquida municipal. No citado ano, houve crescimento econômico
superior a 1% do PIB municipal, não houve nenhuma calamidade
pública reconhecida que atingisse o município nem redução real
da receita do município, em comparação a 2021.
O Poder Executivo do município estaria dispensado de comprovar junto ao ente beneficiário que estava em dia com pagamento de tributos e empréstimos, bem como de prestar contas dos recursos anteriormente recebidos para a área de saúde e educação.
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Em relação à despesa pública, julgue o item seguinte.
As despesas de exercícios pretéritos para as quais o orçamento respectivo tenha consignado crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, e que não se tenham processado na época própria podem ser pagas com os restos a pagar processados, enquanto os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente podem ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento.
As despesas de exercícios pretéritos para as quais o orçamento respectivo tenha consignado crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, e que não se tenham processado na época própria podem ser pagas com os restos a pagar processados, enquanto os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente podem ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento.
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No que diz respeito à receita pública, julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), as previsões de receita devem observar as normas técnicas e legais, considerar os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante, e ser acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos.
De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), as previsões de receita devem observar as normas técnicas e legais, considerar os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante, e ser acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos.
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Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue o item subsecutivo.
No acompanhamento da execução orçamentária da receita pública governamental, quando a Caixa Econômica Federal retém o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) em um empréstimo pessoal de um cliente, considera-se ocorrido o estágio da receita denominado arrecadação tributária.
No acompanhamento da execução orçamentária da receita pública governamental, quando a Caixa Econômica Federal retém o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) em um empréstimo pessoal de um cliente, considera-se ocorrido o estágio da receita denominado arrecadação tributária.
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Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue o item subsecutivo.
A indicação das receitas estimadas é necessária tanto para a autorização legal das despesas ordinárias da lei orçamentária anual quanto para a abertura de créditos adicionais suplementares, especiais e extraordinários.
A indicação das receitas estimadas é necessária tanto para a autorização legal das despesas ordinárias da lei orçamentária anual quanto para a abertura de créditos adicionais suplementares, especiais e extraordinários.
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Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue o item subsecutivo.
A programação do orçamento para a execução de despesas de capital inclui a pintura e manutenção de instalações físicas dos órgãos públicos.
A programação do orçamento para a execução de despesas de capital inclui a pintura e manutenção de instalações físicas dos órgãos públicos.
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Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue o item subsecutivo.
A amortização da dívida pública e os juros e encargos da dívida incluem-se entre os gastos públicos classificados como despesas orçamentárias de capital.
A amortização da dívida pública e os juros e encargos da dívida incluem-se entre os gastos públicos classificados como despesas orçamentárias de capital.
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Em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), julgue o item subsecutivo.
A funcionalidade denominada troca de unidade gestora (UG) permite que qualquer usuário possa fazer troca irrestrita de UG para realizar consultas, sem, contudo, alterar o seu nível de acesso ao SIAFI.
A funcionalidade denominada troca de unidade gestora (UG) permite que qualquer usuário possa fazer troca irrestrita de UG para realizar consultas, sem, contudo, alterar o seu nível de acesso ao SIAFI.
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