As áreas de atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Institucionais (Inep) envolvem

As universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender as peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições relacionadas, as universidades públicas poderão, exceto:

Segundo o Inep, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização

Compete à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES:

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9394/96), nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de:

O Sinaes - Sistema Nacional de Avaliação Superior - propõe uma avaliação institucional integrada por instrumentos complementares. São eles:

O Sinaes está fundamentado nas avaliações institucionais, de cursos e de estudantes. A Avaliação Institucional, interna e externa, considera 10 dimensões, dentre elas:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em:

Em conformidade com o preconizado pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assinale a alternativa correta:

O tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras é formado por: