A parte diversificada do currículo é sinônimo de profissionalização.

Os currículos dos ensinos fundamental e médio devem conter uma base nacional comum e uma parte diversificada.

A influência político-partidária na indicação dos diretores de escola é rara no Brasil.

O princípio de valorização do profissional da educação não é limitado a aspectos salariais.

O incentivo à participação das famílias é coerente com o princípio da vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Ao referir-se ao sistema de escolha de diretores de escola, o texto invoca o princípio de respeito à liberdade e apreço à tolerância.

O ensino regular noturno dever ser compatível com a realidade do educando.

Os portadores de deficiência devem ter atendimento diferenciado, a ser oferecido apenas em escolas especiais.

O ensino religioso é obrigatório nas escolas públicas de ensino fundamental, porém com matrícula facultativa.

O aluno do ensino médio deve ser beneficiado por programas de alimentação, transporte, material didático e assistência à saúde.