O primeiro parágrafo do texto foi assim redigido: Professor, a galera está pedindo reedição de seu livro, que tal o senhor dar uma atualizadinha nele?

Os sistemas de saneamento, como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem de águas pluviais, a coleta e o destino adequado do lixo, quando bem executados, elevam o nível de saúde da população, gerando maior expectativa de vida e, consequentemente, maior produtividade. A respeito da drenagem de águas pluviais, julgue os itens que se seguem.

As calhas não poderão ter profundidade menor que a metade da sua largura maior.

Acerca de licitações públicas, julgue os próximos itens.

Se a administração abrir uma licitação para a construção de uma escola, comprometendo a formulação inicial da proposta, nessa situação, deve-se interromper os prazos do edital e iniciar um novo prazo de 45 dias entre a publicidade e a habilitação.

Acerca de licitações públicas, julgue os próximos itens.

O adjucatário não tem direito subjetivo ao contrato, ou seja, a administração não é obrigada a celebrar o contrato, mas é obrigada a convocar o adjucatário caso queira celebrar o contrato.

Acerca de licitações públicas, julgue os próximos itens.

Na modalidade convite, o órgão responsável pela licitação tem a obrigação de publicar o edital em diário oficial.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue o item que se segue.
A exploração por terceiros da patente compulsoriamente licenciada será feita com atenção aos princípios do art. 37 da Constituição Federal brasileira, observadas as demais normas legais pertinentes.

De acordo com a hierarquia das leis, a Constituição Federal está subordinada às leis complementares, pois elas regulamentam o que falta na Constituição.

A respeito do gráfico e da edificação nele intercalada, julgue os itens que se seguem.

Na latitude de Brasília, o sol nunca fica a pino, o que pode ser observado pelas curvas dos solstícios de inverno e de verão, que não atingem o zênite.

Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

Os projetos de construção, reconstrução, reforma e ampliação de edificações destinadas a espetáculos ou diversões públicas, sem prejuízo de outras licenças exigidas em lei, estão sujeitos à aprovação do órgão ambiental competente.

Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

No licenciamento ambiental de empreendimentos urbanos de interesse social, é obrigatória a expedição das licenças prévias de instalação e de apuração, para a concessão da efetiva implantação.