As portas do tipo vaivém devem ter visor com largura mínima de 0,20 m, tendo sua face inferior situada a até 1,00 m do piso, e a face superior, no mínimo, a 1,50 m do piso.

O vão livre de 0,80 m, previsto para portas de abrir, deve ser garantido também no caso de portas de correr e sanfonadas.

promoção do acesso amplo e não discriminatório a financiamentos abertos, eficazes e apropriados para todas as pessoas, visando o desenvolvimento comunitário.

proteção de todas as pessoas e, nesse sentido, a garantia de proteção e socorro no caso de despejos forçados, mesmo que essa proteção contrarie a lei do país.

O centro da Terra, para efeitos de determinação de coordenadas geográficas, é entendido como a projeção do meridiano de Greenwich sobre o eixo de rotação.

A definição da longitude de um ponto deve ser feita sempre sobre a linha do equador, pois, caso não se projete o ponto, os valores dos arcos de paralelos serão diferentes ao longo de um mesmo meridiano devido à convergência meridiana.

Define-se latitude como o valor angular do arco de meridiano compreendido entre o paralelo do equador e o paralelo do ponto a ser determinado, utilizando-se o centro da Terra como vértice.

A distância vertical constante entre as curvas de nível recebe o nome de equidistância e depende da escala adotada na representação.

Tergo ou dorso é uma superfície côncava formada por duas vertentes.

A declividade, quando expressa em porcentagem, corresponde ao resultado da divisão da diferença de nível entre dois pontos (DN) pela distância horizontal entre dois pontos (DH) no terreno multiplicado por 100.