Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais.

Embora, como regra geral, a CF vede a prisão civil por dívida, o mesmo dispositivo que institui essa regra excepciona situações em que a referida prisão poderá ocorrer.

Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais.

Se um estrangeiro residente no Brasil comparecer a um evento esportivo e, nesse evento, for preso pela polícia por se envolver em uma briga entre torcidas adversárias, ele não terá legitimidade para impetrar habeas corpus, razão por que deverá acionar a autoridade consular de seu país para fazê-lo.

Mediante a observância dos requisitos legais, o reitor pode delegar competência para a realização de despesas específicas aos diretores de unidades acadêmicas.

por meio de organização da sociedade civil, desde que se comprove a representatividade da organização junto às comunidades surdas.

A terminalidade específica é prevista para os alunos com deficiências que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências.

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 10.436/2002.

A referida lei recomenda a inclusão da LIBRAS como disciplina no ensino fundamental para todos os alunos, surdos e ouvintes.

Julgue os itens subsequentes, a respeito de primeiros socorros.

A técnica de respiração boca-a-boca/boca-nariz é utilizada como forma de fornecer oxigênio a vítimas adultas com parada respiratória.

Julgue os itens seguintes, referentes à prevenção e combate a incêndios.

Um dos processos de extinção do fogo é o abafamento, que pode ser realizado mediante o emprego do extintor de água.

Julgue os itens subsequentes, relativos a acidentes de trabalho.8

Se, ao transportar um paciente para o hospital, um motorista de ambulância for vítima de acidente de trânsito que lhe acarrete fraturas múltiplas e consequente internação hospitalar, deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho tipificado como de trajeto.

Julgue os itens subsequentes, relativos a acidentes de trabalho.8

Caso um trabalhador de manutenção hidráulica de água e esgoto contraia leptospirose, cuja transmissão ocorre pelo contato com água contaminada por urina dos animais portadores, essa enfermidade deverá ser considerada doença ocupacional.