Foram encontradas 120 questões.
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Julgue o item a seguir, com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010.
Instituições de pesquisa podem se habilitar a receber cadáveres, contudo, devem justificar a utilização de partes do corpo humano, por meio de projeto a ser submetido à aprovação de um comitê de ética.
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.
Os custos com o procedimento de descarte de cadáver que vier a se tornar inútil para o ensino e para a pesquisa científica serão arcados pela instituição que recebeu a doação.
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Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.
Caberá aos servidores, empregados, alunos e terceiros encarregados ou autorizados a manusear os cadáveres assegurar sua própria proteção quanto à integridade física e à saúde. Portanto, não haverá nenhuma responsabilidade do Ministério Público e da instituição donatária por eventual contaminação.
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral no serviço público.
A Comissão de Ética poderá aplicar pena de demissão ao servidor público que atentar contra a ética, desde que haja a devida motivação para o ato.
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Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Diante de uma situação urgente de escolha que exija do servidor público o cumprimento dos deveres fundamentais de rapidez e rendimento, ele deverá optar pela conduta legal, justa e conveniente, podendo desconsiderar o elemento ético, a fim de atender com maior efetividade ao interesse público.
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O despacho é o instrumento que divulga decisões administrativas e disciplina procedimentos de determinado assunto administrativo.
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Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.
Na Universidade de Brasília, têm competência para expedir documento denominado ato o vice-reitor, os decanos e os dirigentes de unidades acadêmica e administrativa, de centros e de órgão(s) complementar(es).
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Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.
A fim de atender aos requisitos de formalidade e impessoalidade, os verbos empregados nos textos de ofícios, cartas, circulares e memorandos devem estar sempre em terceira pessoa do singular.
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Considerando as Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.
Ato, instrução e resolução são instrumentos normativos que devem conter epígrafe, ementa e preâmbulo.
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Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
A investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, que pode ser promovido por meio de provas ou simplesmente por meio de avaliação de títulos.
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