A respeito da operação e manutenção de redes coletoras de esgoto sanitário e da operação de estações de tratamento de esgotos sanitários (ETE), julgue o item que se segue.


Se a demanda química de oxigênio (DQO) do afluente de uma ETE for duas vezes maior que a demanda bioquímica de oxigênio (DBO5) média desse mesmo afluente, isso será sugestivo da ocorrência de lançamento de esgoto industrial na rede coletora.

Considerando o campo de aplicação e os princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue o próximo item.


Por ser a FUNASA um órgão executivo do Ministério da Saúde, a ela é conferida a prerrogativa de observar parcialmente as normas e técnicas próprias da contabilidade aplicada ao setor público, com vistas à garantia de procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.

Julgue os itens seguintes, à luz das prescrições do Manual de Redação da Presidência da República.

Para formatação do aviso, utiliza-se como modelo o padrão ofício.

Julgue o item, acerca das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.


Independentemente do valor a ser envolvido, a FUNASA poderá celebrar convênio, com transferência de recursos financeiros, com a secretaria de saúde de determinado município, para a execução de determinado programa de governo, desde que o objeto do ajuste se refira às áreas de atuação tanto da FUNASA quanto da referida secretaria.

No que concerne ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item que se segue.


O controle jurisdicional caracteriza-se como controle externo, a posteriori, repressivo ou corretivo, desencadeado por provocação.

A respeito de licitações, julgue o item seguinte.


Quando a administração desejar contratar um serviço técnico consistente na elaboração de um projeto de engenharia, deverá realizar a licitação nas modalidades melhor técnica ou técnica e preço.

Julgue o item a seguir, a respeito de despesa pública, restos a pagar e competência tributária.


Caso uma empresa possua uma dívida tributária a ser paga, o administrador, o gerente ou o contador da empesa poderão ser chamados para responder por essa obrigação em conjunto. Nessa situação, nenhum deles poderá pleitear o benefício de ordem.