Cinco amigos estavam estudando para uma prova de um concurso público e decidiram criar uma caixinha com perguntas sobre a Lei 8.742/1993. Maria tirou a seguinte pergunta da caixa:
A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é?
Carlos respondeu: “A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Conselho Nacional de Assistência Social.”
Maria disse: “A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.”
Rafael opinou: “A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério da Saúde.”
Fernanda afirmou: “A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Conselho Regional de Serviço Social.”
João arriscou: “A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Conselho Federal de Serviço Social.”

Quem respondeu a pergunta corretamente?

Clara e Roberto estavam estudando sobre os Benefícios Eventuais. Clara afirmou que os benefícios eventuais devem ser ofertados nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública. Roberto concordou, mas acrescentou que benefícios eventuais também incluem saúde, educação, habitação e segurança alimentar e nutricional. Quem está correto?

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
Os Benefícios Eventuais são provisões da política de Assistência Social destinadas à proteção de indivíduos e famílias para o enfrentamento de uma vulnerabilidade social de caráter eventual.
O benefício deve ser ofertado nas seguintes situações:

( ) Educação: Para garantir o acesso à educação básica e auxiliar no desenvolvimento das potencialidades da criança e do adolescente, apoiando a permanência e a continuidade da trajetória educacional.
( ) Habitação: para atender as condições mínimas de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso a um lar seguro e adequado.
( ) Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, ___________, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Beatriz e Eduardo estavam estudando a Lei Federal 8.069/1990 para uma prova. Beatriz afirmou que a Lei Federal 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e considera criança a pessoa até doze anos de idade completos e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade. Eduardo afirmou que nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente 8.069/1990 às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Quem está correto?

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei federal 10.741/2003. Que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
II - A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
III - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
IV - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

De acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes direitos é garantido aos trabalhadores urbanos e rurais visando à melhoria de sua condição social?

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei federal 8.742/1993. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:

I - Os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS).
II - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Ana e Lucas estavam discutindo sobre as situações em que um profissional pode quebrar o sigilo das informações do usuário. Ana mencionou que de acordo com o Código de Ética do Assistente Social, a quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade. Lucas discordou, afirmando que é vedado ao/à assistente social revelar sigilo profissional em qualquer hipótese. A afirmação de Ana está correta?

De acordo com a - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, leia atentamente o trecho a seguir:

“O _________ é a unidade ________de abrangência e gestão municipal, estadual ou _________, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco___________ , por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial.”

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.