Beatriz e João estavam discutindo sobre a carga horária de trabalho do Assistente Social. Beatriz mencionou que de acordo com a Lei Federal 8.662/1993, a duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais. João discordou, afirmando que a jornada de trabalho passou a ser de até 36 horas semanais, e que essa alteração foi incluída pela Lei nº 12.317, de 2010. Quem está correto?

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante:

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei federal 8.662/1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior, o exercício das seguintes atribuições:

O direito à Carteira da Pessoa Idosa está disponível para as cidadãs e os cidadãos que possuem:

Sofia e Carlos estavam discutindo as penalidades que o CRESS pode aplicar de acordo com o Art. 16 da Lei Federal 8.662/1993. Sofia afirmou que, de acordo com a lei, o CRESS pode aplicar o cancelamento definitivo do registro, nos casos de extrema gravidade ou de reincidência contumaz. Carlos discordou, dizendo que o cancelamento definitivo do registro não pode ser aplicado porque se trata de uma pena de caráter perpétuo, o que é vedado pela Constituição Federal, e que o CRESS só pode aplicar multas no valor de uma a cinco vezes a anuidade vigente e suspensão de um a cinco anos de exercício da profissão ao Assistente Social que, no âmbito de sua atuação, deixar de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta. Quem está correto?

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens. São serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.

O Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes pode ser ofertado nas seguintes unidades:

I- Abrigo: Acolhimento provisório com capacidade máxima para 20 crianças e adolescentes por unidade. O serviço deve ter aspecto semelhante ao de uma residência e estar inserido na comunidade, em áreas residenciais, oferecendo ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento com padrões de dignidade.
II - Casa-Lar: Acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais, com capacidade máxima para 10 crianças e adolescentes por unidade, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.
III - Abrigo institucional: semelhante a uma residência, com limite máximo de 30 (trinta) crianças por unidade e de 4 (quatro) crianças por quarto.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns).

Leia.

“Identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo território nacional. Ele permite que o governo conheça melhor a realidade dessa população ao registrar informações como: endereço, características do domicílio, quem faz parte da família, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, deficiência, entre outras. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, do Pé de Meia, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Além disso, ele também serve como critério para a seleção de beneficiários de programas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.”

O conceito acima refere-se ao:

Ana e Pedro estavam revisando os direitos dos idosos para uma prova. Ana afirmou que, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003, em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos têm prioridade especial sobre as demais pessoas idosas, inclusive em casos de emergência. Pedro discordou, dizendo que a prioridade especial não é aplicada em casos de emergência. Quem está correto?

Mariana e Felipe estavam estudando o Código de Ética do Assistente Social para realizar uma prova. Mariana disse que o artigo 19 do Código de Ética afirma que um dos deveres do assistente social é comparecer perante a autoridade competente, quando intimado/a a prestar depoimento, para declarar que está obrigado/a a quebrar o sigilo profissional nos termos do Código de Ética e da legislação em vigor. Felipe discordou, afirmando que é vedado ao assistente social depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário/a de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado. Quem está correto?

Durante uma aula sobre a Lei 8.742/1993, a professora fez a seguinte pergunta aos alunos:
Quais são as instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e com composição paritária entre governo e sociedade civil?
Sabe-se que 4 alunos responderam corretamente e 1 aluno respondeu incorretamente.

João disse: “O Conselho Nacional de Assistência Social.”
Carol respondeu: “Os Conselhos Estaduais de Assistência Social.”
Gabriel disse: “o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.”
Bruno afirmou: “O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”
Isabela respondeu: “os Conselhos Municipais de Assistência Social.”

Quem respondeu incorretamente?