Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

As práticas socioeducativas se constroem por meio de processos e atividades ____________________________, típico do sistema escolar formal e possibilitam aprendizagens articuladas que contribuem para o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes, atualizando e complementando conhecimentos já trazidos por estes de sua vivência familiar e experiência cultural.

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Os Centros de Atendimento de internação e semiliberdade constituirão Conselho Gestor que visará a garantir a gestão participativa dos servidores e a participação da comunidade no processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações no atendimento ao adolescente. O ____________ atuará em conjunto com os servidores, a família e o próprio adolescente como facilitador na integração das relações interpessoais, interna e externamente, nos termos da Portaria Normativa nº 224/2012 em vigor (Regimento Interno da Fundação Casa).

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A ação socioeducativa deve respeitar as fases de desenvolvimento integral do adolescente, levando em consideração suas potencialidades, sua subjetividade, suas capacidades e suas limitações, garantindo a particularização no seu acompanhamento. O _______________ é entendido como um instrumento pedagógico fundamental para garantir a equidade no processo socioeducativo.

A participação dos adolescentes na construção, no monitoramento e na avaliação das ações socioeducativas é fundamental, pois o adolescente necessita ultrapassar a esfera espontânea de apreensão da realidade para chegar à esfera crítica da realidade, assumindo conscientemente seu papel de sujeito. Esse processo de conscientização acontece no ato de ação-reflexão, portanto, as ações socioeducativas devem propiciar concretamente a sua participação crítica, possibilitando aos adolescentes, enquanto sujeitos sociais, o exercício da

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

O(A) ______________________ pactuada(s) de modo sistemático e integrado é pré-requisito indispensável à organicidade, sequencialidade e articulação do conjunto das aprendizagens perspectivadas, o que requer a participação de todos.

Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui(em) crime(s) de responsabilidade do Prefeito Municipal:

I. efetuar repasse que supere os limites definidos na Constituição Federal de 1988.

II. não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês.

III. enviar o repasse a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.

É correto o que está contido em

Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal de 1988, incluem-se entre os bens dos Estados as

I. águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

II. áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.

III. ilhas fluviais e lacustres não pertencentes aos Municípios de outros Estados.

IV. terras devolutas não compreendidas entre as da União.

É correto o que está contido em

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

O artigo 145, do ECA, dispõe que os Estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo ao(à)

Considerando o disposto no artigo 142, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Os menores de _______________ anos serão ______________ e os maiores de ______________ e menores de ______________ anos _____________ por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual.