Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Caberá a cada Centro de Atendimento apresentar, anualmente, ______________________, que englobará todos os aspectos do trabalho a ser desenvolvido na execução da medida socioeducativa, de âmbito técnico e administrativo, a partir do levantamento das necessidades do adolescente e sua família, das especificidades regionais e das características definidas para atendimento.

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A proposta de Plano Individual de Atendimento será elaborada e enviada ao Juízo no prazo de até _______________ da data do ingresso do adolescente no Centro de Atendimento.

No Regimento Interno da Fundação Casa, artigo 26, preconiza-se a construção da proposta do Plano Individual de Atendimento (PIA). Constarão no PIA, no mínimo,

I. os resultados do diagnóstico polidimensional.

II. os objetivos declarados pela família do adolescente.

III. as formas de participação da família para o efetivo cumprimento do Plano Individual de Atendimento.

É correto o que está contido em

Os parâmetros norteadores da ação e gestão pedagógica para as entidades de atendimento que executam internação provisória e as medidas socioeducativas devem propiciar

I. acesso a direitos e às oportunidades de superação de situação de exclusão.

II. acesso à formação de valores para a participação na vida social.

III. medidas socioeducativas que possuem apenas uma dimensão jurídico-sancionatória.

É correto o que está contido em

O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), como sistema integrado, articula os três níveis de governo para o desenvolvimento de seus programas de atendimento, considerando a intersetorialidade e a corresponsabilidade da

Em se tratando de adolescente autor de ato infracional, a legislação, ao considerar sua condição peculiar de desenvolvimento, aplica-lhe medidas socioeducativas que não objetivam somente a punição, mas principalmente a mudança de comportamento por meio de uma perspectiva

Com relação ao Sistema Nacional Socioeducativo, há alguns elementos a serem observados. No Eixo Abordagem Familiar e Comunitária, deve-se

O eixo Saúde é comum a todas as entidades e/ou aos programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas. Deve-se garantir a equidade de acesso à população de adolescentes que se encontram no atendimento socioeducativo, considerando suas dificuldades e vulnerabilidades, as ações e o serviço de atenção à saúde da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) que abordem temas como

I. autocuidado, autoestima e autoconhecimento.

II. uso de álcool e outras drogas.

III. prevenção das violências.

IV. acompanhamento do desenvolvimento físico e psicossocial.

V. imunização.

É correto o que está contido em

Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e ____________________________, educadores e alunos.