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A lei 8213/91, em seu artigo 26, trata sobre os benefícios da previdência social, que independem de carência, assinale a assertiva correta, sobre o benefício que independe de carência:
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Conforme o Decreto 3.048, de 6 de maio de 1999, que regulamenta a previdência social, em seu artigo 11, § 1º podem filiar-se facultativamente, entre outros, EXCETO:
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A respeito dos Fundamentos teórico-metodológicos do Serviço Social, para Barroco (2013), corresponde a uma das vertentes do conservadorismo da profissão, representa um aprofundamento da influência da teoria positivista, das alternativas abaixo qual não diz respeito à essa vertente:
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Conforme o Código de Ética Profissional, manter sigilo profissional constitui-se:
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O Benefício que não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social é:
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De acordo com a Lei 8742, de 7 de dezembro de 1993, são consideradas instâncias deliberativas do Suas (Sistema Único de Assistência Social), exceto:
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Conforme a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito, compete a quem:
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Em uma cidade brasileira, todo ano, ocorre uma procissão católica que reúne milhares de romeiros vindos de diversos pontos do Brasil e exterior. Em função disso a Secretaria Municipal de Saúde, da referida cidade, dentro do seu processo de planejamento de ações de saúde, inclui uma programação com a finalidade de prestar assistência médica com ambulâncias do Samu 192, aos romeiros. Ao Departamento, responsável por alocar profissionais de saúde e ambulâncias, o setor de planejamento,da Secretaria Municipal de Saúde, solicita um instrumento que vai detalhar as atividades a serem desenvolvidas, com prazos, especificando recursos humanos e materiais, estruturar receitas e custos, estas características definem qual instrumento de planejamento?
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Dentro do processo de planejamento de ações de saúde, no Sus, qual instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde:
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O Decreto nº 7508/2011 que regulamenta a Lei 8080/90, de acordo com ele, qual serviço é referenciado pela Porta de Entrada do SUS:
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