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Após ter grande crescimento durante a pandemia, a empresa I-lanches, de delivery de comida, decide aumentar sua presença na Região Nordeste e planeja o estabelecimento de uma nova sede em Fortaleza e a contratação de novos funcionários. Tendo isso em vista, a I-lanches realiza um processo no qual busca verificar os requisitos físicos e mentais necessários aos ocupantes dos novos cargos.
O processo realizado pela empresa é conhecido como
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade (art. 72 ao 75)
Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação
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A Lei nº 14.133/2021, trata de licitações e contratos administrativos. Essa lei aplica-se aos seguintes casos, à exceção de um. Assinale-o.
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Em relação às responsabilidades do gestor federal, em relação à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), assinale a afirmativa incorreta.
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O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) abrange segmentos produtivos (industriais e de serviços) articulados na área da saúde, com relação sistêmica entre si. Apesar da relevante base produtiva do CEIS instalada no Brasil, observa-se alta dependência de produtos fabricados internacionalmente.
Nesse sentido, uma das consequências é:
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Em relação à Emenda Constitucional nº 29, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Todos os entes federados devem aplicar certo montante mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
( ) O critério para mensuração do piso de despesa da União em ASPS é definido como o piso do exercício anterior, corrigido pela inflação medida pelo IPCA.
( ) O piso de despesa em ASPS definido para entes subnacionais é dado pelo percentual da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro, não menos do que 15%.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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Para efeitos de aplicação da Emenda Constitucional nº 29, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as relativas à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, incluindo as de
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Na publicação “Critérios e Parâmetros Assistenciais para o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde” do Ministério da Saúde, de 2017, afirma-se que
“Os critérios e parâmetros para o planejamento e a programação das ações e serviços de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – constantes desse capítulo são referenciais quantitativos indicativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo.”
Assinale a opção que indica os critérios ou parâmetros que podem ser relacionados à área de atenção especializada.
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Em relação às diretrizes da Política Nacional da Promoção à Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. Reconhece, na promoção da saúde, uma parte fundamental da busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde.
II. Incentiva a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas.
III. Incorpora e implementa ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica.
Está correto o que se afirma em
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Em relação à evolução e à tendência do financiamento da saúde na América do Sul, o Brasil se destaca pelo fato de
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