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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Identifique e assinale a alternativa que apresenta uma
competência da direção nacional do Sistema Único da
Saúde (SUS).
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
O projeto de reforma sanitária influenciou a construção
do SUS (Sistema Único de Saúde), que apresenta princípios
relacionados aos seus aspectos legais, concepção
de saúde e definição do papel do Estado. Os serviços de
saúde devem ser estruturados de maneira que haja uma
ordenação da prestação de acordo com as demandas
apresentadas. Está-se falando do princípio da
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São princípios da Política Nacional de Humanização:
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Nos termos da Constituição Federal, a previdência social
será organizada
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
O Presidente da República será julgado
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A Constituição Federal, ao dispor sobre o direito à vida,
veda expressamente
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A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança,
a previdência social, a proteção à maternidade e
à infância e a assistência aos desamparados são considerados,
nos termos da Constituição Federal, como direitos
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A Constituição Federal Brasileira data de
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Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo
6º
, são direitos sociais a
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A Constituição Federal assegura a livre associação profissional
ou sindical, observado que
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